Aposentadoria Especial EM Juizo

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  Descrição do Produto

Nas lides judiciais em matéria previdenciária, frequentemente, observa-se profundo distanciamento entre a realidade vivida pelos segurados no ambiente de trabalho e o que se prova e apura na ação previdenciária proposta em juízo. As ações relativas à aposentadoria especial são, certamente, as mais complexas em termos de análise das condições tidas como nocivas à saúde e à integridade física do trabalhador, com destaque para a prova documental debatida nos autos pelas partes. A doutrina brasilei ra, na arena do processo judicial previdenciário, não é abundante, o que abre margem para um terreno fértil para que o Judiciário termine por construir normas processuais nessa área, mediante a interpretação que produz no exame dos casos concretos. Q uando a doutrina pátria propõe-se a abordar a aposentadoria especial, reserva grande fôlego ao direito material. A presente obra busca trazer à discussão as principais controvérsias do direito material e, também, do direito processual previdenciário , relacionados à aposentadoria especial. Para tanto, serão apreciados julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, por Tribunais Regionais Federais, pela Turma Regional de Uniformização da 5ª Região e pelas Turmas Recursais que integram a 5ª Região, no estudo do direito processual previdenciário atinente à aposentadoria especial.

  Atributos

num_paginas:
216
ano_edicao:
2017
num_edicao:
1
data_lancamento:
01/07/2023
isbn13:
9788536267029
ean:
9788536267029
autor:
FERREIRA, CARLOS WAGNER DIAS / LEMOS, JONAS EDUARDO GONZALEZ
editora:
JURUA
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.268
altura:
21.000
largura:
15.000
comprimento:
1.100