Código Civil e Constituição Federal - Tradicional - 71ª Edição de 2020
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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direi to Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em d uas colunas. Destaques desta edição: - Código CivilFundo de Investimento / Personalidade Jurídica - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 - Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13. 845, de 18-6-2019 • Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)• Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019) • Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019 ) • LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)• Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)• Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)• Extinção do DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)
Atributos
- num_paginas:
- 1464
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 71
- data_lancamento:
- 16/02/2020
- isbn13:
- 9788553615209
- ean:
- 9788553615209
- autor:
- EDITORA SARAIVA
- editora:
- SARAIVA JUR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 1.103
- altura:
- 22.400
- largura:
- 15.200
- comprimento:
- 7.600