Comentarios a LEI de Locacoes - LEI N. 8.245, de 18 de Outubro de 1991
+ mais detalhesDescrição do Produto
Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custa s do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal. A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de elas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, proce dimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações.
Atributos
- num_paginas:
- 152
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788520451076
- ean:
- 9788520451076
- autor:
- GUILHERME, LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA
- editora:
- MANOLE - JURIDICO
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.600
- altura:
- 18.000
- largura:
- 13.000
- comprimento:
- 3.000