a Constitucionalização DOS Direitos da Criança e do Adolescente
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O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado. Aqu i se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro d e trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto. In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari.
Atributos
- num_paginas:
- 132
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/03/2016
- isbn13:
- 9788584930470
- ean:
- 9788584930470
- autor:
- FRANÇA, ROMÃO
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.200
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 0.500