Contrato Preliminar: Níveis de Eficácia

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Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para (i) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento (ii) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção d e institutos afins e aspectos relevantes sobre sua validade, considerando as obrigações tidas como complexas, com ingerência da boa-fé objetiva e o dever de cooperação nas relações pré-contratuais (iii) a vinculação entre as partes e a consequente e ficácia funcional, sob o ponto de vista dos graus de obrigatoriedade (fraco, médio e forte), sempre considerando os negócios considerados complexos e, por fim, (iv) na análise das consequências práticas decorrentes do cumprimento ou descumprimento d os obrigações previstas no contrato preliminar, com destaque para a execução forçada.