Contratos Administrativos - Manual Para Gestores e Fiscais - Incluindo Sistema de Registro de Preços, RDC e LEI das Estatais
+ mais detalhesDescrição do Produto
A presente obra visa proporcionar a fiscais e gestores uma visão operacional dos contratos administrativos, sem perder de vista a legislação aplicável e os principais entendimentos das cortes de contas.A autora parte da noção de gerenciamento de co ntrato como a coordenação das ações de planejamento, gestão, fiscalização e controle posterior, individualizando competências e destacando condutas esperadas dos agentes administrativos envolvidos nos processos. Também aponta aspectos de maior frag ilidade da fiscalização e da gestão contratual, indicando soluções compatíveis com a ordem jurídica e trazendo a orientação jurisprudencial dominante.Sobretudo, o presente trabalho possibilita o reconhecimento da atividade de fiscalizar contratos ad ministrativos como uma função pública específica, com deveres e responsabilidades inerentes, cujo exercício exige a adequada capacitação dos agentes designados e o suporte operacional necessário para o desempenho com eficiência.
Atributos
- num_paginas:
- 326
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 3
- data_lancamento:
- 10/03/2020
- isbn13:
- 9788536294056
- ean:
- 9788536294056
- autor:
- Pércio, Gabriela Verona
- editora:
- JURUA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.404
- altura:
- 21.000
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 1.700