Denuncia Anonima
+ mais detalhesDescrição do Produto
"Este Livro trata da denúncia anônima como mecanismo de proteção de direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Mas a obra, pela sua própria natureza, vale alhures, em continente e em conteúdo, porque o objeto da pesquisa ul trapassa as fronteiras particulares dos direitos domésticos, razão por que também penetra com desenvoltura em outras áreas do conhecimento, dentre elas: na Filosofia e especialmente na Política. Tendo como palco de ação a sociedade política, transfor mada na Modernidade em Estado democrático de direito, o Prof. Morton Medeiros cuida, com raro zelo e método, de elaborar uma teoria geral da denúncia anônima harmonizável com o regime democrático. Trata-se de dificílima tarefa de construção teórica, que arranca desde longínqua Antiguidade, perpassa Idades e instituições, extrai o que é essencial da doutrina nacional e estrangeira, até aninhar-se no ainda desencontro posicionamento dos membros do Supremo Tribunal Federal em relação à aceitação da denúncia anônima".
Atributos
- num_paginas:
- 223
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788538404880
- ean:
- 9788538404880
- autor:
- MEDEIROS, MORTON LUIZ FARIA DE
- editora:
- DEL REY
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.373
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 1.200