Inversao do Onus da Prova no Processo do Trabalho, a - 02 Ed
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O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à inversão do ônus da prova e a aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova. A aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente de seu artigo 6°, VIII, ao Processo do Trabalho é insuficiente para o alcance to tal da efetividade do julgamento. Portanto, a adoção da Teoria, cujas premissas contestam as regras estáticas previstas no artigo 818, da CLT e no art. 333, do CPC/73 (art. 373 do Novo CPC), defende o afastamento dessas regras rígidas, atribuindo o ô nus da prova à parte que detiver de melhores condições de produzi-lo, independente da parte que alegar o direito. Sua aplicação tem o intuito de trazer maior instrumentalidade e efetividade ao processo, assim, cada caso concreto trazido ao crivo do P oder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.
Atributos
- num_paginas:
- 168
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 30/12/1899
- isbn13:
- 9788536190754
- ean:
- 9788536190754
- autor:
- MANHABUSCO, JOSE CARLOS / MANHABUSCO, AMANDA CAMARGO
- editora:
- LTR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.260
- altura:
- 24.000
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 1.000