Inversao do Onus da Prova no Processo do Trabalho, a - 02 Ed

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  Descrição do Produto

O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à inversão do ônus da prova e a aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova. A aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente de seu artigo 6°, VIII, ao Processo do Trabalho é insuficiente para o alcance to tal da efetividade do julgamento. Portanto, a adoção da Teoria, cujas premissas contestam as regras estáticas previstas no artigo 818, da CLT e no art. 333, do CPC/73 (art. 373 do Novo CPC), defende o afastamento dessas regras rígidas, atribuindo o ô nus da prova à parte que detiver de melhores condições de produzi-lo, independente da parte que alegar o direito. Sua aplicação tem o intuito de trazer maior instrumentalidade e efetividade ao processo, assim, cada caso concreto trazido ao crivo do P oder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.

  Atributos

num_paginas:
168
ano_edicao:
2017
num_edicao:
2
data_lancamento:
30/12/1899
isbn13:
9788536190754
ean:
9788536190754
autor:
MANHABUSCO, JOSE CARLOS / MANHABUSCO, AMANDA CAMARGO
editora:
LTR
encadernacao:
BROCHURA
peso:
0.260
altura:
24.000
largura:
17.000
comprimento:
1.000