LEI da Mata Atlântica Comentada
+ mais detalhesDescrição do Produto
O bioma Mata Atlântica apresenta alta biodiversidade da flora e fauna e múltiplas funções ambientais, das quais dependem mais de 140 milhões de brasileiros, mas a Mata Atlântica brasileira se encontra em risco de extinção e continua sob o alvo de pre ssões dos interesses econômicos e das expansões urbanas. A presente obra traz comentários da Lei n.º 11.428/2006, analisada com o seu Decreto regulamentador, e a sua repercussão quanto à proteção, utilização e exploração da Mata Atlântica, e também aborda as circunstâncias históricas e jurídicas da inserção da proteção florestal no Brasil, as principais características e funções ambientais do bioma e a sua tutela pela Constituição de 1988. A Lei da Mata Atlântica Comentada é uma obra inédita sobre o tema, preenche uma lacuna na abordagem da legislação ambiental brasileira e assume importância como instrumento para a sua adequada aplicação e proteção do bioma. Agora em sua segunda edição, revista e ampliada, traz reflexões sobre a Mata At lântica no Estado Socioambiental de Direito e aprofundamentos aos comentários de cada artigo da Lei a partir da sua aplicação prática nos casos concretos.
Atributos
- num_paginas:
- 350
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 01/08/2018
- isbn13:
- 9788584933235
- ean:
- 9788584933235
- autor:
- ALEXANDRE, GAIO
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.510
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 3.000