INTERNACIONAL
-
COMPRA E VENDA DE COISA GENÉRICA À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS - DEFEITO DO PRODUTO E TUTELA DO COMPRADOR
CONEXIÓN PENAL - EN LA LEY DE ENJUICIAMIENTO CRIMINAL ESPAÑOLA - ANÁLISIS TRAS SU REFORMA POR LEY 41/2015 - TEORÍA Y PRÁCTICA - COLECCIÓN PROCESAL PENAL - COORDINADOR: DAVID VALLESPÍN PÉREZ
CONSECUENCIAS TRIBUTARIAS DE LA SEPARACIÓN, NULIDAD Y DIVORCIO - SOLUCIÓN DE PROBLEMAS FISCALES AL FINALIZAR LA RELACIÓN
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 - REFLEXÕES EM COMEMORAÇÃO AO SEU 25º ANIVERSÁRIO
CONSTITUIÇÃO E CULTURA AMBIENTAL
CONSTITUIÇÃO - UM OLHAR SOBRE MINORIAS VINCULADAS À SEGURIDADE SOCIAL - EDIÇÃO EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, AS - UMA VISÃO COMPARATIVA – ACOMPANHA CD CONTENDO A ÍNTEGRA DAS CONSTITUIÇÕES DOS 8 PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO PRIVADO EN LA UNIÓN EUROPEA - SUJETOS Y RELACIONES JURÍDICAS
CONSUMIDOR E SUA PROTEÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL, O - PESQUISA CONJUNTURAL COMO CONTRIBUIÇÃO À POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA DE PROTEÇÃO CONSUMERISTA NOS BLOCOS
CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO - TRATAMENTO JURÍDICO NA SOCIEDADE DE CONSUMO - PREFÁCIO DE ANTÔNIO CARLOS EFING
CONTABILIDADE INTERNACIONAL PARA GRADUAÇÃO: TEXTOS, ESTUDOS DE CASOS E QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
CONTEMPORARY LEGAL THEORY IN BRAZILIAN CIVIL LAW
CONTENCIOSO DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
CONTRATO DE SEGURO - INTRODUCCIÓN A LA LEY 50/1980 - TEORÍA Y PRÁCTICA - COLECCIÓN DERECHO MERCANTIL - DIRECTOR: DAVID VALLESPÍN PÉREZ - COORDINADORA: CRISTINA ROY PÉREZ
CONTRATO DE TRABALHO & LIBERDADE RELIGIOSA - GESTÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO UNIVERSO LABORAL
CONTRATOS DE ADESÃO & MULTA COMPENSATÓRIA - AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE NA DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATOS PÚBLICOS - ADAPTACIÓN DEL DERECHO ESPAÑOL A LA NORMATIVA COMUNITARIA
CONTRATOS - TUTELA JUDICIAL E NOVOS MODELOS DECISÓRIOS
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E MODULAÇÃO DE EFEITOS - A NORMA DECISÓRIA CONCRETA E O ESTABELECIMENTO DA IDENTIDADE DO JULGADO PARA CONFIGURAÇÃO DA EXPECTATIVA DE CONTEÚDO NORMATIVO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS - REPERCUSSÕES DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO - DA HIERARQUIA NORMATIVA AO DIÁLOGO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS