INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO
-
COMUNICACAO JURIDICA - NACIONAL - 02 ED
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
CONSTRUÇÃO SOCIOJURÍDICA DO TEMPO, A - TEORIA DO DIREITO E DO PROCESSO
CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA DO ESTADO DE DIREITO
CURSO DE INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO - 6 ED./2014
CUSTOS DA JUSTIÇA: ACTAS DO COLÓQUIO INTERNACIONAL - COIMBRA, 25-27 DE SETEMBRO DE 2002
DA CODIFICACAO
DENÚNCIA ESPONTÂNEA E MULTA DE MORA
DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL: LIÇÕES
DIREITO DAS SOCIEDADES EM REVISTA: ANO 3 (MARÇO 2011)
DIREITO E ARTE - 1 ED./2017
DIREITO E POLITICA NA REVOLUCAO FRANCESA
DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE PRIVADA PARA OS QUILOMBOLAS NO CEARÁ, IMPACTOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE TITULAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2 ED./2017: UMA LEITURA DA JURISPRUDENCIA DO STF
DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTEÚDO ESSENCIAL, RESTRIÇÕES E EFICÁCIA - 2 ED./2017
DIREITO SUMULAR - 14 ED./2012
DO ABUSO DE DIREITO
DOS MANDATOS A MEMÓRIA
EÇA DE QUEIRÓS, A EUROPA E A FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA NO SÉCULO XIX: EÇA DE QUEIRÓS, EUROPE AND THE COIMBRA FACULTY OF LAW IN THE 19TH CENTURY
ELEMENTOS DE UMA TEORIA DA DECISAO JUDICIAL - HERMENEUTICA, CONSTITUICAO E RESPOSTAS CORRETAS EM DIR
ENSINANDO E APRENDENDO O DIREITO COM O MÉTODO DO CASO: BASES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS