Direito Desportivo e Estado no Brasil: do Corporativismo da Ordem à LEI Pelé
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O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculada ao corporativismo da ordem e statal, por intermédio das deliberações do Conselho Nacional dos Desportos (CND), órgão regulador e disciplinador da autonomia dos clubes, das competições, da vigilância e sanções aplicadas às associações, especialmente, no futebol. Nesse contexto, o Direito Desportivo constituiu um setor estratégico da ação do Estado, que perdurou por 50 anos, inicialmente, até a Lei Zico, de 1993. Além disso, instituiu a tríplice manifestação do esporte (rendimento, escolar e participação), conferiu liberdade às instituições esportivas e abriu um novo campo de atuação do Direito Desportivo no país. Também, a Lei Pelé, seus decretos e leis regulamentadoras, contribuiu para o "fim" do corporativismo estatal, com poucas alterações em relação à Lei Zico. Ness e sentido, a obra propõe-se a dar visibilidade a esse recorte histórico das relações entre o Estado e o Direito Desportivo brasileiro. Pelo conteúdo sociológico, histórico e jurídico, a leitura torna-se instigante a todos que se interessam não apenas pelo Direito Desportivo, mas a profissionais de Educação Física e aficionados pelo esporte e futebol.
Atributos
- num_paginas:
- 137
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 20/11/2020
- isbn13:
- 9786555232752
- ean:
- 9786555232752
- autor:
- AZEVEDO, ALDO ANTONIO DE
- editora:
- APPRIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.200
- altura:
- 21.000
- largura:
- 14.800
- comprimento:
- 0.900