Curso de Direito Tributário - 3ª Edição
+ mais detalhesDescrição do Produto
A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Destaca-se, de maneira especial, o conteúdo sobre a reforma tributária, implementada com a Emenda Constitucional 132/2023. A EC 132/2023 introduz “um novo modelo para a tributação do consumo” e promoveu alterações significativas na Constituição Federal. Com a sua implementação, tributos serão extintos, mas permanecerão em vigor por pelo menos uma década, o que implica na necessidade de continuar os estudos do modelo atual, mas também estudar o novo modelo. Há itens especificamente dedicados à análise dos princípios enunciados pela reforma tributária, ponderações críticas sobre a criação de uma nova modalidade de competência tributária (“compartilhada” entre os entes da Federação) e considerações esparsas, ao longo da obra, sempre que as mudanças trazidas pela EC 132/2023 suscitam questões que extrapolam a disciplina constitucional. A abordagem detalhada e atualizada torna a obra essencial para profissionais e estudiosos que buscam compreender as implicações práticas e teóricas do Direito Tributário, sobretudo em relação à reforma.
Atributos
- num_paginas:
- 608
- ano_edicao:
- 2024
- num_edicao:
- 3
- isbn13:
- 9786526017579
- ean:
- 9786526017579
- autor:
- PISCITELLI, TATHIANE
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.708
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 3.040