a Chamada Tentativa Inidónea POR Inaptidão do Sujeito no Contexto Global do Problema da Tentativa EM Direito Penal
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Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consu mar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, através de formulações mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chama da “tentativa impossível ou inidónea por inaptidão do sujeito”. Por essa razão, o presente livro, surgido com o desígnio de responder à questão, partiu da análise do regime da tentativa, embora, em momento próprio, aborde a temática dos delitos espec íficos ou especiais – campo onde o problema adquire particular relevância. Com uma sólida vertente dogmática, esta é uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como académico. Com o seu con teúdo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal.
Atributos
- num_paginas:
- 160
- ano_edicao:
- 2014
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/01/2014
- isbn13:
- 9789724056333
- ean:
- 9789724056333
- autor:
- ALMEIDA, COSTA
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.230
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 0.800