a Constitucionalização Simbólica: Entre a Criação e a Implementação Legislativa
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A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relações. A Constituição Federal emerge como baliza, no intento de informar e direcionar os movimentos, sejam estes: sociais, políticos, jurídicos, econômic os ou outros. Mas qual o grau de eficácia observado no que tange às relações entre: direito e sociedade, criação e implementação legislativa, efetividade ou simbolismo constitucional, para que haja segurança jurídica? É por meio do estudo do fenômeno do “Constitucionalismo Simbólico” que se objetiva promover e fomentar a reflexão acerca da efetividade dos instrumentos legislativos que imperam na sociedade atual, analisando-os à luz daquilo que constitucionalmente se expressa como direitos e gara ntias.
Atributos
- num_paginas:
- 60
- ano_edicao:
- 2019
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 05/06/2019
- isbn13:
- 9788546215003
- ean:
- 9788546215003
- autor:
- DE, PAULA
- editora:
- PACO EDITORIAL
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.100
- altura:
- 21.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 0.300