a Excepção de Não Cumprimento do Contrato
+ mais detalhesDescrição do Produto
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a re alizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa, quando há muito se encontra esgotada a primeira edição, ao texto principal, onde, de forma exaustiva e completa, se abo rda o tratamento em geral dado a este importante instituto civilista, maxime, nos artigos 428.º e seguintes do Código Civil, acrescentam-se ainda dois artigos sobre a actuação do mesmo instituto nos contratos de trabalho (cuja feição muito particular é bem demonstrativa dos vectores próprios do direito laboral) e de empreitada (com as suas especificidades, impostas, por exemplo, pelo regime próprio dos defeitos da obra).
Atributos
- num_paginas:
- 220
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 01/01/2012
- isbn13:
- 9789724049533
- ean:
- 9789724049533
- autor:
- JOÃO, ABRANTES
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.360
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 1.200