a Figura da Expert Witness no Processo Penal
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O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especialista, contratado pelas partes, o qual, na qualidade de testemunha, presta o seu depoimento: a expert witness. Estará a expert witness a infiltrar-se no nosso ordenamento jurídico? O presente estudo permite-nos compreender as vozes mais críticas, que afirmam que os vocábulos “perito” e “peritagem” pouco ou nada têm a ver com a sua significação genuína. Não temos a ilu são nem a presunção de, com a presente obra, transfigurar a realidade judicial portuguesa. Interessa-nos, no entanto, lograr um espaço para o debate.
Atributos
- num_paginas:
- 332
- ano_edicao:
- 2023
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/08/2023
- isbn13:
- 9789894013358
- ean:
- 9789894013358
- autor:
- CÂNDIDO, OLIVEIRA
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.450
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 2.000