a Flexibilização da Prisão: da Reclusão à Liberdade
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Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinada s condições previstas na lei. Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibil ização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.
Atributos
- num_paginas:
- 300
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/07/2018
- isbn13:
- 9789724073491
- ean:
- 9789724073491
- autor:
- JOAQUIM, BOAVIDA
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.400
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 3.000