a Prova Ilícita: Verdade OU Lealdade?
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Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no pref ácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções util itaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disp osto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça". É na busca de solução prática para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efetua a presente reflexão.
Atributos
- num_paginas:
- 508
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/09/2018
- isbn13:
- 9789724075556
- ean:
- 9789724075556
- autor:
- CASTELO, BRANCO
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.620
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 4.000