Ações Eleitorais: Teoria e Prática

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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Informações sobre as Eleições Municipais 2020 - Processo eleitoral - Abordagem doutrinária e jurisprudencial - Análise da legislação eleitoral atualizada - Análise de abuso de poder religioso, compra de apoio político e denunci ação caluniosa e seu compartilhamento como fakes news - Modelos de peças e soluções de casos concretos CONFORME: - EC 107/2020: Adiamento das Eleições Municipais / 2020 e Novos Prazos Eleitorais - Resoluções do TSE para as Eleições 2020 – 23.600 (pes quisas eleitorais), 23.601 (cronograma do cadastro eleitoral para as Eleições 2020), 23.602 (modelos de lacres para urnas e envelopes nas Eleições 2020), 23.603 (fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação), 23.605 (gestão e distribuiçã o dos recursos do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha), 23.606 (calendário eleitoral 2020), 23.607 (arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos políticos e candidatos nas eleições), 23.608 (representações, reclamações e direi to de resposta previstos na Lei 9.504/97 para as Eleições 2020), 23.609 (escolha e registros de candidatos para as Eleições 2020), 23.610 (propaganda eleitoral e condutas ilícitas) e 23.611 (atos gerais do processo eleitoral 2020), todas do ano de 20 19, 23.623 (convenções partidárias por videoconferência), 23.624 (adiamento das eleições em razão da pandemia de covid-19) e 23.627 (Calendário Eleitoral 2020) – atos gerais do processo eleitoral 2020. POR QUE ESCOLHER O LIVRO AÇÕES ELEITORAIS - TEOR IA E PRÁTICA? A propósito da EC 107/2020, que impactou diretamente no certame eleitoral em decorrência dos entraves, dificuldades e desafios trazidos com a pandemia de Covid-19, bem como o encaminhamento de outras questões relevantes pela jurisprudên cia do TSE, como a definição sobre a repercussão do abuso de poder religioso e cotas raciais eleitorais, o autor e a Editora Juspodivm, em respeito ao compromisso com o público destinatário do conteúdo, resolveram lançar a 4a edição com a atualização que se fazia exigível. Assim, houve a inserção de um Capítulo próprio e específico para cuidar da Emenda Constitucional 107/2020 e dos temas acima destacados, agregando-se ainda ampliações pontuais que foram consideradas como avanços para fins de me lhor aproveitamento da informação, permitindo uma aplicação compatível com o avanço sempre dinâmico das temáticas eleitorais. Dessa forma, há uma projeção de expectativa no sentido de que esses esforços resultem de enorme proveito para aqueles que co