Cadeia de Custódia da Prova
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Descrição do Produto
A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, jud icial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a l egalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.
Atributos
- num_paginas:
- 106
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 30/06/2020
- isbn13:
- 9789724085524
- ean:
- 9789724085524
- autor:
- GUEDES, VALENTE
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.180
- altura:
- 20.800
- largura:
- 13.300
- comprimento:
- 2.500