CLT Acadêmica e Constituição Federal - 20ª Edição - 2020

  Descrição do Produto

"Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice pr óprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Últimas atualizações: • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medid a Provisória n. 905/2019) • Liberdade Econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) • Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) • Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103/2019) • Trabalho Tem porário – Regulamento (Decreto n. 10.060/2019)"