Comentários à Nova LEI de Licitações Públicas e Contratos Administrativos: LEI Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
+ mais detalhesDescrição do Produto
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando to dos os prazos da Lei nº 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quas e 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.
Atributos
- num_paginas:
- 972
- ano_edicao:
- 2022
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 14/12/2021
- isbn13:
- 9786556274263
- ean:
- 9786556274263
- autor:
- ANIELLO, PARZIALE
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 1.000
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 5.000