Desastres Ambientais e SUA Regulação Jurídica
+ mais detalhesDescrição do Produto
A presente obra traz, de forma inovadora, o Direito dos Desastres para o cenário jurídico brasileiro, a partir de uma sólida análise do sistema jurídico nacional e das experiências em sistemas jurídicos comparados. Para tanto, a obra apresenta uma noção introdutória ao Direito dos Desastres, levando o leitor a um posterior aprofundamento sobre as funções do Direito no processo de prevenção e mitigação dos desastres deveres de resposta de emergência e compensação às vítimas e ao ambiente afetados por eventos severos. Dividida em Quatro Partes, a obra conceitua desastres, apresenta as funções do Direito dos Desastres, assim como sua autonomia e marco legal nacional e internacional. Além disso, a obra descreve o papel central exercido pelo Direito no processo de resposta às emergências e os critérios para compensação das vítimas e meio ambiente afetado (Responsabilidade civil, Seguro e fundos de compensação).
Atributos
- num_paginas:
- 240
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 2
- isbn13:
- 9786550652814
- ean:
- 9786550652814
- autor:
- CARVALHO,DÉLTON WINTER DE
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.240
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 2.000