Didatica do Controle de Constitucionalidade das Leis
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Este livro aborda o controle de constitucionalidade das leis, com doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e propõe a constitucionalização da ação direta preventiva de inconstitucionalidade. É fruto de oito anos de estudos no mestrado, na sala de aula e na atividade profissional da Advocacia Pública, e se destina aos acadêmicos e bacharéis em direito que estão se preparando para concursos públicos ou fazendo pós-graduação, bem como aos operadores do direito. O controle de constituc ionalidade das leis não deve ser compreendido como panaceia universal para os males das imperfeições legais, e sim como mecanismo para afastar a lei inconstitucional do ordenamento jurídico ? que é imperfeito porque o homem também o é.
Atributos
- num_paginas:
- 176
- ano_edicao:
- 2010
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788536114996
- ean:
- 9788536114996
- autor:
- CHICANATO, DIONISIO DE JESUS
- editora:
- LTR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.196
- altura:
- 24.000
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 0.800