Direito de Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais
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O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com defic iência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado n o Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são util izadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.
Atributos
- num_paginas:
- 396
- ano_edicao:
- 2021
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 14/10/2021
- isbn13:
- 9786556273457
- ean:
- 9786556273457
- autor:
- DIMITRI, DIMOULIS
- editora:
- ALMEDINA
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.500
- altura:
- 23.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 2.100