Direito do Trabalho na Jurisprudência do Tst: Análise de Temas Atuais e Polêmicos

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O leitor encontrará: - Extensa compilação de assuntos - Temas pacificados e questões controvertidas no âmbito do C. TST - Vasta seleção de ementas (a ampla maioria dos anos de 2018 e 2019) - Comentários sobre julgados a respeito da "Reforma Traba lhista" (Lei 13.467/17) - Abordagem de Temas de Recursos de Revista Repetitivos - Quadros-Resumo Por que escolher o livro Direito Do Trabalho Na Jurisprudência Do TST - Análise de temas atuais e polêmicos? O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos. No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem gera l sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas. Neste contexto, são explicadas as d iferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos. Em s ua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019. O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse res peito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST. Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense. Trata-se, por ex emplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalho e até mesmo de temas bastante dife renciados, como dano existencial, limbo previdenciário e trabalho em navio estrangeiro. O objetivo é sempre surpreender o leitor, mesmo com temas aparentemente singelos. No caso da Súmula 450 do TST, por exemplo, aponta-se uma pouco conhecida diver gência entre as Turmas do TST: metade entende que o atraso de poucos dias não enseja o pagamento da dobra das férias as outras Turmas têm decidido no sentido contrário. Já quanto ao dano existencial por jornada excessiva, uma parte das Turmas do TST