Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-T) - Vol. 3

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Encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual Crimes contra a Família Crimes contra a Incolumidade Pública Crimes contra a Paz Pública Crimes contra a Fé Pública Crimes contra a Administração Pública e Crimes contr a o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta dis­ ciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para as provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como também no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesta 12ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021 L ei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano Videoaulas exclusivas com o autor Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados