Legislação Penal Especial - Voulme 1 - 6ª Edição de 2012: de Acordo com a LEI N. 12.015/2009: (Crimes Contra a Dignidade Sexual)
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Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos com entários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. A abordagem busca respeitar as várias posições acerca de cada assunto, mas os autores não deixam de apontar seus argumentos, possibilitando a reflexão crítica dos temas. E ste trabalho é destinado ao estudante da graduação (normalmente muito pouco informado acerca da legislação especial), passando pelo “concursando” (a obra busca abranger as questões mais elaboradas em exames de ordem e concursos públicos, com a exposi ção das mais diferentes posições), chegando ao profissional, com a transcrição de julgados e crítica da matéria, permitindo a melhor formulação de teses e argumentação. Vale ressaltar que a obra encontra-se atualizada de acordo com as recentes altera ções legislativas, em especial às Leis n. 12.015/09 (Crimes contra a dignidade sexual) e 12.016/09 (Mandado de Segurança). Legislação estudada neste volume: Lei de Execução Penal, Código de Trânsito Brasileiro, Lei de Drogas, Lei dos Crimes Hediondos , Juizado Especial Criminal, Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher e Estatuto do Desarmamento.
Atributos
- num_paginas:
- 824
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 6
- data_lancamento:
- 30/12/1899
- isbn13:
- 9788502085558
- ean:
- 9788502085558
- autor:
- GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ; FULLER, PAULO HENRIQUE ARANDA
- editora:
- SARAIVA JUR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 1.114
- altura:
- 24.000
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 4.300