LEI Anticrime Comentada - 2ª Edição 2021
+ mais detalhesDescrição do Produto
Data de fechamento: 11/02/2021. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a verificação do conflito de leis no tempo, a análise crítica dos institutos e sua compatibilidade co m o restante da ordem jurídica e constitucional e o levantamento dos pontos que possivelmente serão controvertidos na doutrina e na jurisprudência. Mesmo os dispositivos vetados foram comentados, tendo sido analisado inclusive o veto efetuado pela Pr esidência da República. Inclui os mais recentes julgados do STF e STJ sobre o tema.
Atributos
- num_paginas:
- 336
- ano_edicao:
- 2021
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 02/05/2021
- isbn13:
- 9786555595550
- ean:
- 9786555595550
- autor:
- PAULO HENRIQUE; PARDAL, RODRIGO
- editora:
- SARAIVA JUR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.395
- altura:
- 20.800
- largura:
- 13.800
- comprimento:
- 0.800