Mini Vade Mecum Civil e Empresarial - 2014-2015
+ mais detalhesDescrição do Produto
A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidados do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica. A presente edição conta com uma novidade - em conformidade com os editais, os organizadores pre pararam um índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecionada, o que agiliza muito a busca durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a prática profissional. Novidades dessa edição - Lei 8.069/1990 (ECA), atualizado co m a Lei da Palmada Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet Provimento CNJ 28/2013 - Registro tardio de nascimento Resolução CNJ 174/2013 - Atividade de juiz leigo nos Juizados Especiais dos Estados e do DF Resolução CNJ 175/2013 - Casamento ent re pessoas do mesmo sexo Lei 12.879/2013 - Gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil Provimento CNJ 30/2013 - Disciplina o protesto de cheques para coibir fraudes IN STJ 3/ 2014 - Expedição de precatórios no âmbito do STJ Lei 9.656/1998 - Lei dos Planos de Saúde.
Atributos
- num_paginas:
- 2048
- ano_edicao:
- 2014
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 31/12/1899
- isbn13:
- 9788520353653
- ean:
- 9788520353653
- autor:
- BARROSO, DARLAN / ARAUJO JUNIOR, MARCO ANTONIO
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 1.360
- altura:
- 21.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 1.000