Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal
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A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a pr incipal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição:• Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019• Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)• Ind isponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
Atributos
- num_paginas:
- 1016
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 26
- data_lancamento:
- 19/02/2020
- isbn13:
- 9788553614929
- ean:
- 9788553614929
- autor:
- EDITORA SARAIVA
- editora:
- SARAIVA JUR
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.919
- altura:
- 15.500
- largura:
- 11.500
- comprimento:
- 5.300