Plenário do Tribunal do Júri

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O Tribunal do Júri é um dos assuntos que mais desperta interesse no Direito. Esta obra foca o procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri. Foram abordadas questões inéditas e controversas, trazendo opiniões doutrinárias divergentes e decisões atualizadas dos tribunais. A obra de Processo Penal é dividida em 5 partes principais. Na primeira foi abordada toda a parte procedimental do plenário do Tribunal do Júri, a partir da análise prática, legislativa, doutrinária e jurisprudencial. A segunda constitui um roteiro completo prático para magistrados. A grande colaboração se encontra nos modelos decisórios – diretrizes de falas para os juízes presidentes –, que servirão para auxiliar com o desejado aumento da qualidade da decisão dos jurados. Na terceira parte estão os modelos de quesitação, fundamentados em uma análise jurisprudencial aprofundada, mas sem olvidar de solucionar e enfrentar pontos que não estejam adequadamente abordados a partir da dogmática penal e processual. A quarta parte possui um modelo completo da ata da sessão de julgamento. Na quinta parte, para facilitar os operadores de direito tanto nas pesquisas quanto durante a sessão plenária, encontra-se a legislação referenciada. Destaque: Os autores desenvolveram um roteiro completo prático para magistrados no intuito de melhor conduzir os trabalhos em plenário, bem como modelos decisórios de instrução que objetivam aumentar a qualidade das decisões dos jurados. Também foi abordado com cautela a fase final decisória, explorando quase 100 modelos de séries de quesitação. Trata-se de obra obrigatória e atualizadas para os profissionais e interessados no Tribunal do Júri brasileiro.