Prisão Cautelar e Medidas Alternativas AO Cárcere
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Prisão e Liberdade sempre foram temas sensíveis, problemáticos e polêmicos no âmbito do processo penal, bem como em diversos ramos do conhecimento e das ciências. A Lei 12.403/2011 rompeu com a dicotomia liberdade/encarceramento, introduzin do medidas cautelares diversas ao recolhimento ao cárcere. Os altos índices de recolhimento ao cárcere antes da sentença penal condenatória revelam uma crença e um modelo de processo penal, incompatíveis com um sistema criminal humanitário e com a ultima ratio da prisão processual. Os trabalhos apresentados abordam problemas atuais da prisão preventiva e das demais medidas cautelares, tais como, entre outros, a audiência de custódia, a funcionalidade cautelar, a violência sim bólica da prisão, o contraditório nas cautelares. Igualmente, o leitor poderá examinar um trabalho empírico acerca das decisões de prisão preventiva, bem como um panorama sobre as medidas cautelares na América Latina.
Atributos
- num_paginas:
- 344
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 01/01/1900
- isbn13:
- 9788568972854
- ean:
- 9788568972854
- autor:
- VARIOS AUTORES
- editora:
- EMPORIO DO DIREITO (TIRANT)
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.400
- altura:
- 21.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 1.000