Regramento Juridico das Sesmarias, O
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As sesmarias são uma instituto jurídico próprio do Direito luso-brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprios e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das sesmarias revela uma ex periência histórica de sucesso na medida em que foi o instrumento jurídico que viabilizou a colonização do território do Brasil. Igualmente, a obra realça o cultivo como elemento jurídico fundamental das disposições normativas das sesmarias, present e desde a edição da lei das Sesmarias de 1375. Os assuntos desenvolvidos na obra são de grande relevância para estudantes e profissionais do Direito e da História.
Atributos
- num_paginas:
- 160
- ano_edicao:
- 2014
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788574563169
- ean:
- 9788574563169
- autor:
- GONCALVES, ALBENIR ITABORAI QUERUBINI
- editora:
- LEUD
- encadernacao:
- BROCHURA
- peso:
- 0.200
- altura:
- 21.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 0.900