DIREITO CONSTITUCIONAL
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TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
UMA CONSTITUIÇÃO, DOIS SISTEMAS?: DIREITOS DE LIBERDADE E DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL: DE UM PAÍS DE PRIVILÉGIOS PARA UMA NAÇÃO DE OPORTUNIDADES - 2A. EDIÇÃO
UMA QUESTÃO DE DESAJUSTE: MENTAL, SOCIAL E JURÍDICO
UM DIÁLOGO ENTRE POESIA E DIREITO CONSTITUCIONAL - 1ª EDIÇÃO DE 2017
UM OUTRO PAÍS - TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO, NA ÉTICA E NA AGENDA DO BRASIL
UM POUCO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO - 1 ED./2009
UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS - COMENTÁRIOS À DECISÃO DO STF FACE À ADI 4.277/09 E À ADPF 132/08
UNIÃO HOMOAFETIVA - DIREITO SUCESSÓRIO E NOVOS DIREITOS - COM AS DECISÕES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 132/08 E ADIN 4.277/09) E A RESOLUÇÃO 175 DE 2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
UNICEF NO BRASIL - DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ANÁLISE
USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE POSSÍVEL EM TERRAS PÚBLICAS - O DIREITO DE SUPERFÍCIE E À MORADIA EM ÁREAS DE EXCLUSÃO SOCIAL
VADE MECUM ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - 20 ED
VADE MECUM CONSTITUCIONAL - 12 ED
VADE MECUM CONSTITUCIONAL - 40º EXAME DE ORDEM
VADE MECUM CONSTITUCIONAL - 40º EXAME DE ORDEM
VADE MECUM CONSTITUCIONAL - 40º EXAME DE ORDEM
VADE MECUM TRIBUTÁRIO - TEMÁTICO - 8ª EDIÇÃO 2024
VALOR DA CONSTITUIÇÃO, O - EDIÇÃO HISTÓRICA
VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS E O DIREITO PRIVADO: ESTUDOS E DIÁLOGOS
VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS E O DIREITO PRIVADO: ESTUDOS E DIÁLOGOS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA