DIREITO PENAL
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DO COMBATE AOS CRIMES FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS: SINGELAS CONTRIBUIÇÕES PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
DOS DELITOS E DAS PENAS
ENSAIO SOBRE A PENA DE PRISÃO - PRISÃO RESSOCIALIZADORA OU PRISÃO-CASTIGO? - OS VERDADEIROS FUNDAMENTOS DA PENA DE PRISÃO - MANIFESTO POR UM SISTEMA PENAL RACIONAL E HUMANO
ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - LIVRO 1
ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS LIVRO - VOL 02
EUCLIDES DA CUNHA: AUTOS DO PROCESSO SOBRE SUA MORTE
EXCLUSÃO DA ILICITUDE E JUSTIFICAÇÃO PUTATIVA
FALSIFICAÇÃO DE MOEDA, TÍTULOS EQUIPARADOS E CARTÃO DE CRÉDITO
FEMINISMOS E SISTEMAS CRIMINAIS
GLOBALIZAÇÃO E INTERESSES NACIONAIS: A PERSPECTIVA DA CHINA
GOVERNANÇA, COMPLIANCE E CORRUPÇÃO
GUIA DE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO: NOVO REGIME DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
HARM PRINCIPLE E DIREITO PENAL
IGUAIS PERANTE A LEI: UM GUIA PRÁTICO PARA VOCÊ GARANTIR SEUS DIREITOS
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO STF E STJ
IMPUTAÇÃO DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DE NEGÓCIOS DE RISCO À ACÇÃO DE INFIDELIDADE (ART. 224º, Nº 1 DO CÓDIGO PENAL): O DIREITO PENAL NO MAR REVOLTO DA CRISE ECONÓMICO-FINANCEIRA
INDEMNIZAÇÃO “PRÓPRIA” E “IMPRÓPRIA” EM PROCESSO PENAL