DIREITO ADMINISTRATIVO
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DOS ADVOGADOS - 2ª EDIÇÃO DE 2017
COMITÊS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS) NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMO SER UM ADVOGADO DE SUCESSO
COMPETÊNCIAS DO JUIZ E DO AGENTE DE EXECUÇÃO NA ACÇÃO EXECUTIVA PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA: NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
COMPLIANCE COMO MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: COMPARATIVO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM A PERSPECTIVA INTERNACIONAL
COMPLIANCE CONCORRENCIAL: COOPERAÇÃO REGULATÓRIA NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA
COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
COMPOSIÇÃO E ORIGEM DAS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS: EXEMPLO DE CALDAS DA SAÚDE
CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO
CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO
CONFLITOS DE CONSUMO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA: ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO - A NOSSA VISÃO
CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO COMENTADOS - 18ª EDIÇÃO DE 2016: À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA CONCURSOS
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: PROCEDIMENTO, PRINCÍPIOS E GARANTIAS
CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS: REGIME JURÍDICO
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO PÚBLICA AUTÁRQUICA
CONTRATANDO SEM LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE